Informe Trabalhista (Por Lobo de Rizzo Advogados) "Desde o início da pandemia da COVID-19, houve uma grande discussão acerca de sua caracterização como doença ocupacional (decorrente do trabalho ou causada no trabalho) e sobre a obrigatoriedade da emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) nos casos em que trabalhadores fossem acometidos pela infecção. A...
*Por Marcos Henrique Mendanha (Médico do Trabalho, especialista em Medicina Legal e Perícias Médicas, advogado especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera Uniderp e perito judicial. [marcos@cenbrap.com.br]) "A legislação trabalhista contempla, através da NR 9, a proteção à saúde dos trabalhadores em relação aos riscos ambientais de trabalho, atribuindo às empresas a...
Por Revista Proteção "No dia 17 de janeiro, o Sinait – Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – registra a criação da Inspeção do Trabalho no Brasil. Há 130 anos, a atividade era instituída no País pelo Decreto 1.313, de 17 de janeiro de 1891, assinado pelo então chefe do Governo Provisório, Manoel Deodoro da Fonseca....
Por Dupont "Quando o assunto é proteger as mãos dos trabalhadores, todo cuidado é pouco. Em estudos recentes publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), concluiu-se que 35% dos acidentes de trabalho acontecem nos membros superiores como mãos, braços e antebraços. Dentre eles, acredita-se que 70% aconteçam porque o trabalhador não usava nenhum tipo de proteção, e 30% porque...
Esses são os cursos mais comercializados pela nossa empresa e com grande aceitação pelos nossos clientes e parceiros. Interessou-se? Entre em contato para conversarmos a respeito desses e outros treinamentos/cursos. NR 05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) - DESIGNADO Quando a empresa estiver desobrigada a constituir a Comissão Interna de Prevenção de...
A Alliance Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho se sensibiliza com todas as portadoras de câncer de mama e convoca todas as mulheres a realizar seus exames de rotina para prevenção dessa enfermidade. É a doença de maior malignidade entre o público feminino, e, devido ao Covid-19, quase 75% dos exames deixaram de ser...
Um dos maiores desafios das empresas, e talvez o mais importante, atualmente consiste na redução do número de acidentes de trabalho. Quando se pensa em gestão de segurança, deve-se pensar, em primeiro lugar, no comportamento dos colaboradores e na implementação da cultura e comportamento organizacional, que deve ir bem além de simples regras e procedimentos...
E a novela continua... Portaria conjunta nº 55, de 03 de setembro de 2020, publicada em 4 de setembro do corrente ano, no Diário Oficial da União, suspende por prazo indeterminado o cronograma da terceira etapa de novas implantações do eSocial. Prazo estipulado para uma nova implantação: seis meses. As empresas com faturamento de até...
Mais um dia de trabalho em campo. Medições de higiene ocupacional, vibração e dosimetria de ruído. O laudo técnico de condições ambientais de trabalho (LTCAT) é uma laudo que comprova a exposição aos agentes ambientais nocivos à saúde ou à integridade e bem-estar físico do trabalhador. Elaboramos o LTCAT e todos os outros tipos de...
No dia, 11 de fevereiro de 2020, foi publicado no Diário Oficial da União a Portaria nº 3.733 de 10 de fevereiro de 2020, que aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 18 – Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção. A Norma Regulamentadora nº 18 (NR-18) tem como objetivo estabelecer diretrizes...
